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Maria José Silva Prata
Uberaba (MG)
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 12 anos
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli nos embargos em ADI sobre efetivação de professores em MG
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4876, no julgamento de embargos de declaração apresentados contra decisão do Plenário do Supremo...
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Tatyana Gurgel
Notícia ·
há 13 anos
Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013
Você trabalhou ou trabalha de carteira (CTPS) assinada entre os anos de 1999 e 2013? Então este assunto muito lhe interessa! Entenda o porquê: Como você sabe, todo brasileiro com contrato formal de...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. NECESSIDADE. EVITAÇÃO DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RETENÇÃO, TODAVIA, DE PERCENTUAL, À TÍTULO DE ALUGUEL, PELA UTIL...
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